Por Manoel Benício, em janeiro de 1907
O Sr. Vieira Fazenda é um destes raros publicistas que ainda se dá a reviver nos folhetins e artigos dos jornais, tópicos de nossa crônica colonial, que ele comenta com toda boa vontade e erudição, afim de torná-los esclarecidos no meio da confusão em que jazem e da escassez de documentos que o elucidem de vez.
Lemos dele, entre alguns, dois artigos publicados em "A Notícia", em
Janeiro de 1903 e
Novembro de 1906, a respeito de Ararygboia, o famoso índio tumiminó, chefe da Aldeia de São Lourenço de Nictheroy, e sentimo-nos, aparecer em desacordo com S.S. em alguns pontos.
(n.e. vou manter a grafia original 'Ararygboia' para dar sentido histórico ao tema do artigo)
No primeiro artigo concilia-se com a opinião do Dr. Theodoro de Sampaio que diz ser o nome do índio de São Lourenço, Arygboia e não Ararygboia.
Já tivemos ocasião de refutar esta inovação. Diz mais que a Aldeia de Ararygboia esteve até 1573 do lado ocidental da Bahia, isto é, na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.
Para provar isto cita o seguinte inédito, cópia passada pelo tabelião José Antônio dos Santos Ameno, em que certifica o seguinte: “Revendo um livro antigo que serviu neste cartório do tombo das cartas de sesmarias no ano de 1572, sendo escrivão Pedro da Costa, nele a fls.135v, se acha lançada a Carta de Sesmaria passada a Nuno Tavares, em data de 17 de Setembro de 1573, constante de uma petição e despacho do governador Cristhovão de Barros.
Tavares pedia
"cem braças de terra de largo e duzentas de comprido no Cabo da Vargem onde se chama o penedo do descanso e quase cem braças se mediram da lagôa que está na terra de Francisco de Souza, indo pelo caminho que vem da Aldeia de Martim Affonso, cortando do curral de Antônio de Marins até a praia do oleiro e as duzentas pelo monte arriba ao longo do caminho que vai pelo monte arriba á rossa de Salvador Correa de Sá."
Se em Setembro de 1573 havia um caminho que vem da Aldeia de Martim Affonso, claro está que está existia nas vizinhanças da cidade e não em Nictheroy, conclui o erudito escritor Vieira Fazenda.
Pelo que, no segundo artigo de 1906, ele assegura:
"Está hoje mais que provado: o combate de 1568 foi realizado perto da Bica dos Marinheiros (Capital Federal) e não na Armação, onde estava a Aldeia."
Antes de irmos mais adiante repare-se no descuido topográfico de se confundir a Armação, que era uma ilha até 1800, com São Lourenço, terra firma.
S.S. diz ainda que Frei Vicente Salvador cometeu um anacronismo, fazendo Ararygboia afilhado de Martim Affonso de Souza, que lhe deu o nome.
Este ponto será o último discutido. Hoje trataremos do segundo, isto é, que a aldeia, estando em 1573 na cidade de São Sebastião, o combate de 1568 aconteceu ali e não em Nictheroy, segundo pensa o ilustre acadêmico.
A razão que apresenta, escorada na petição de Tavares, na qual se fala de uma Aldeia de Martim Alfonso, em 1572, na cidade de São Sebastião, não é plausível.
A aldeia podia existir em nome, sem que nela morasse quem lhe deu.
É facto vulgaríssimo na nomenclatura toponímica de todos os povos, haver um homem, um objeto, uma causa qualquer que dê a denominação a um lugar a qual permanece apesar da causa desaparecer dali.
Pela mesma razão dir-se-ia que, ainda em 1587, Ararygboia aldeava no Aterrado, porque, Gabriel Soares, escrevendo o seu Roteiro nesta data fala no esteiro de Martim Affonso que não se deve confundir com o Porto de Martim Affonso (Praia Vermelha), onde fundeou em 1551 este capitão português.
Não contestamos Varnhagem (História do Brazil) nem os que afirmam que na tal Bica dos Marinheiros estivera a aldeia de Ararygboia. Sim, lá estivera até a retirada de Mem de Sá do Rio (1568); até que se lhe não fossem dadas terras próprias para povoar.
Era ela situada ao lado da cidade; mas convém advertir que a aldeia a que se refere o combate de Guaxará em 1568 estava situada ao lado de além, dizem uns, defronte ou fronteiro, dizem outros cronólogos, da cidade de São Sebastião, distante mais légua desta.
Já que a história possa parecer confusa a tal respeito, a hermenêutica gramatical nos ensina que "do lado ou ao lado" é diferente de "ao lado ou do lado de além".
"Ao lado" houve a primitiva morada de Martim Affonso, que mudou-se depois para o "lado de além" onde, segundo os historiadores coloniais deu-se o combate de 1568.
O ilustre homem de letras que contestamos cita ainda em socorro de sua opinião: a "Historia de la fundacion del Collegio del Rio de Henero y sus residencias" ultimamente impressa no Volume XIX pag. 135 dos Anais da Biblioteca Nacional.
O que lá vimos é em desabono do conceituado cronista de A Notícia.
Vejamos:
"Havia no anno 73 ... etc... desejando o padre Rector dar cabimento a muitos indios da aldeia de São Lourenço que andavam desencaminhados, por que viam o seu cacique amancebado, foi o padre Oliveira (Gonçalves de) chamal-os a ordem, etc.
Do transcrito textualmente posto em português moderno, vê-se que já em 1573, a Aldeia de São Lourenço existia com este nome onde ela foi, e não "ao lado" da cidade de São Sebastião.
Existia com muitos brancos e índios, o que se pode verificar no mesmo volume XIX citado.
E eram tantos aqueles que insuflaram os índios contra os padres e estes foram corridos da mesma aldeia.
Para que ela, pois, estivesse tão povoada de brancos, mister fora que o seu povoamento começasse anos atrás e não em fins de 1573 - novembro data da tal posse solene.
O cônego Pinheiro (França Antártica) e a maioria dos cronólogos do tempo de Ararygboia e Anchieta estão de harmonia em que a Aldeia verdadeiramente dita de Ararygbola, fora em São Lourenço e tal provou com documentos Joaquim Norberto na sua importantíssima "Memória sobre o Aldeiamento do Rio de Janeiro".
Repetimos, antes de 1568 estiveram os tuiminós na cidade de São Sebastião, para ficarem mais a mão dos portugueses, no mais encarniçado tempo de lutas contra os tamoios e franceses (1565 a 1568).
Desbaratados estes, Mem de Sá deixou o Rio e deu a Ararygboia para aldear-se, definitivamente, terras em Nictheroy, para onde ele viria no mesmo ano, pois foi durante este que Antônio Marins fez escritura de cessão ou renúncia da Sesmaria.
Ficariam, pois, estas terras abandonadas, sem terem dono desde 1568 a 1573 aqueles a quem elas foram cedidas morando em terras alheias, todos estes cinco anos?
Em 1569 começaram elas a ser medidas a corda (Norberto) isto é, um ano depois da renúncia de Marins cuja Sesmaria já demarcada cedera aos índios. Explica-se esta medição a corda, pelo fato de, já em 1569, os brancos começarem a invadir os terrenos da aldeia.
Era preciso pôr cobro a esta posse violenta que naturalmente despertou o instinto de conservação dos moradores indígenas de Nictheroy, levando-os a reclamações junto ao governador (Norberto).
O ato oficial da medição ainda não aproveitou aos índios, de modo que foi necessário, em 1573, dar-lhes posse solene, com todas as cerimônias daquilo que era seu e de que já usufruíam desde 1568 (Norberto).
Estas solenidades foram promovidas pelos padres (Gonçalves d'Oliveira e Balthazar Álvares) que segundo já vimos, os brancos em desforço, revoltaram os índios contra os jesuítas a ponto de serem expulsos da aldeia em 1573.
O Dr. Augusto Fausto de Souza conjectura também que, durante os cinco anos (1568 a 1573) seria razoável a aldeia dos tumiminós, estabelecida no local próximo ao aterrado (Nota 12 da - Baía do Rio de Janeiros).
Vê-se que tudo isto é suposição, porquanto tal conjectura não destrói com documento, ter sido ou não o combate de 1568 aqui ou além.
Demais, é ele o primeiro a confessar que Joaquim Norberto provou documentalmente a existência da aldeia indígena desde 1568, em São Lourenço, e, portanto, ali se deu o combate.
Não se pode por em dúvida as asserções da nossa história produzidas por tantos escritores dos tempos coloniais, sem que se apresente deste tempo documentos inéditos que as destruam.
Enquanto estes não aparecerem claros e incontestáveis, nem a lógica, nem a brilhante erudição e o talento dos Srs. Drs. Felisbello Freire (Historia da cidade do Rio de Janeiro) e Vieira Fazenda, podem, por suposição e hipótese, aliás bem acanhadas, fazer história nova.
Por em dúvida por quê?
Por que frei Vicente Salvador foi anacrônico (como quer o sr. V. Fazenda) dizendo que Ararygboia fora batizado em 1531, quando ele, vivendo no mesmo século que este, melhor podia saber destas coisas do que nós, que devemos a nossa sapiência da história nacional pelo que ele e outros nos deixaram?
Por que o combate de Guaraxá em 1568 foi para os lados de Catumbi e Inhaúma e não em São Lourenço de Nictheroy, como requer o ilustre provocador desta resposta?
Às suas primeiras razões já antepomos outras. Ouçamo-lo de novo.
Por que se o socorro que enviara Salvador Correia à Ararygboia fosse por mar, seria surpreendido pelas Naus francesas e inúmeras canoas do inimigo. Portanto este socorro marchou a pé e para fazê-lo, era preciso que a aldeia estivesse em território da atual Capital Federal.
No entanto, os velhos historiadores narraram que este socorro de 55 arcabuzeiros às ordens do capitão Morão, viera ajudado pela
"obscuridade da noite e podera ainda pôr em bom lugar um grande falconete que uma grande canoa havia trazido".
...
"Seguiu este soccorro á força de remos.", diz Joaquim Norberto que, anteriormente, desenvolvendo a rota da flotilha de Guaraxá, explica:
"dobrou a ponta de Gragoatá e meteu as proas em direção à povoação de São Lourenço, o que desassombrou os habitantes de São Sebastião que pensavam ser o ataque a eles destinado.
O saudoso rouxinol do Instituto Histórico de certo não fantasiou estes dois trechos, cujo pensamento reproduzimos. Algures os leu ou coisa que levasse refundida e incontestável perante os magnos conhecimentos e ilustração da Academia que premiou a sua obra.
Disse-nos ele algumas vezes que o combate último de Guaraxá fora ferido nas imediações do Valonguinho e mercado de Nictheroy (praça Martim Affonso).
E é caso notável que ainda hoje se reproduz ali, em maior escala, o fenômeno hidrográfico que fez adornar as 4 Naus francesas em 1568.
Em a maré baixando descobrem-se coroas de areias distantes centenas de metros da praia, de modo a indicar as embarcações atuais de transportes, as horas em que terão calado para sair ou entrar.
Os franceses não conheciam, de certo, naquele tempo, estes escolhos arenosos que os preamares encobriam, pelo que se julgavam bem seguros da distância em que ancoraram.
A vazante fê-los encalhar, enquanto o falconete dos portugueses virava-os sem que eles pudessem reagir. Só, ao madrugar, com a enchente, puderam safar-se, diz a história.
Quem se der ao estudo topográfico da antiga Praia Grande, vem, a saber, que o único trilho que outrora ligava esta com São Lourenço era pela atual rua da Conceição e Paraná ande acabava o mangue da mesma aldeia.
Era, pois, o ponto mais perto da atual rua da Conceição, no Valonguinho, o mais estratégico para desembarque dos confederados contra Ararygboia.
Daí seria difícil a estes perceberem as canoas que partindo da cidade ocidental, ao escurecer, demandassem o lado oriental da baía, tendo-se em vista que mesmo durante o dia estas podem fazer a travessia desapercebidas por detrás das ilhas.
Foi por sugestão de quem sabia deste fato ou por intuição histórica que o ponto em que Ararygbola deu combate, tomou há meio século a esta parte o nome de Martim Affonso, e ali se construiu em homenagem a ele um chafariz monumental que ainda existe?
Continuemos com os argumentos. Na mesma data da renúncia de Marins (16 de Março de 1568) assinou Mem de Sá a carta de Sesmaria de Ararygboia estabelecendo as condições e obrigações do foral da época.
Isto é, residir três anos, pelo menos, sem vender, alienar as terras, e no caso de perdê-las serem de novo pedidas e tê-las com as condições referidas, o que se trasladará nas cartas das ditas Sesmarias (Norberto).
Ha outra carta de Sesmaria ou novação da primeira com referência a Martim Affonso, a não ser a que Joaquim Norberto publicou na sua "Memória" e que foi passada em 1568?
Até que apareça é de deduzir-se que o sesmeiro (a notar-se a pressa com que foi no mesmo dia assinada a renúncia e o donativo, por Marins e Mem de Sá) fosse no mesmo ano ocupar as suas terras.
Doravante passamos a dissentir, a vista do Regimento aplicado a Ararygboia e publicado por Joaquim Norberto em sua "Memoria" (Doc. n.2).
"Posto que o dito regimento não diga nem fale na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, foi por serviço de El Rei Nosso Senhor - diz Mem de Sá - que esta carta de Sesmaria (de Ararygboia) tenha toda força e vigor como os têm as que se fazem na Bahia de Todos os Santos, porque assim o hei por bem do serviço do dito Senhor, e para guarda do dito supplicante Martim Affonso lhe mandou o dito governador fazer esta carta pela qual elle haja a posse e senhorio das ditas terras, etc, e os fortifique da data desta em três anos primeiros seguintes."
Aí temos, pois, a carta dando três anos a Ararygboia para fortificar as suas terras a contar de 1568, e caso não o fizesse até 1572, seria esta ratificada no livro da sesmaria, como era de lei inolvidável nas boas eras em que as leis eram poucas, porém absolutas em sua execução.
Até, pois, que contra este documento outro surja, refutando que Ararygboia não pagou a a posse e senhorio das terras em 1568, permitam-nos os mestres das conjecturas históricas que estejamos em Nictheroy aldeados desde a data citada e ali tivemos o combate de Guaxará, com as 4 Naus francesas encalhadas.
Houve mais a seguinte obrigação expressa na carta de Sesmaria a Martim Affonso:
"
E outrosim fará de maneira que dentro de quatro mezes tenha feito nas terras algum proveito e plantação de mantimentos. E como forem cumpridos os ditos três annos, as terras não aproveitadas se darão de sesmaria a quem as pedir. "
Não sabemos que fossem pedidas e sim que não podendo ele cultivar tanto terreno dele começou a ser esbulhado pelos brancos, a vista do que se mandou medi-lo para cessar o abuso. Continuando este, pois a medição ficou em meio, deu-se então com todas as pompas e solenidades exteriores que calavam no espírito dos invasores com lei irrefutável, a posse solene em 1573, já ele aldeado (Norberto).
Repetimos, aldeado, porque a quatro meses para os primeiros plantios e 3 anos para as fortificações das terras pedidas em 1568.
Em Julho desse ano, segundo a letra, os tumiminós já aldeavam São Lourenço.
É digno de atender-se também que Mem de Sá sendo o primeiro a mandar o famoso tumiminó escolher terras próximas no Rio de Janeiro, e dando-lhe as que ele escolhera, embora pertencentes e cedidas a seu sogro, se retirasse do Rio sem o deixar de passe e gozo deles, a ele o amigo de seu filho Estácio e um dos mais valentes e prestativos amigos dos portugueses.
Se o famoso índio escolheu a região da hoje Nictheroy como atalaia (que é fronteira à cidade vizinha), para os que embocam a barra do Rio de Janeiro, seria por que onde permanecia temporariamente, não lhe era a contento, e assim tão restaria cinco anos, ali, tendo à sua vista o mais alto morro de um território vizinho banhado pelo mar e por um rio de água doce que lhe fora cedido.
Já tivemos ocasião de conviver entre índios canicurus ou mansos através das florestas e serras dos Aymorés. Jamais eles pernoitavam onde nós o fazíamos apesar de serem os carregadores da exploração. Bivaqueavam sempre em distância nunca inferior a um quilometro de nossas tendas.
Este fato devia dar-se com os tumiminós: embora amigos dos brancos, pareceria-lhes, talvez, que uma distância entre eles e estes, tendo o mar de permeio, melhor era para a sua liberdade, do que ligarem-se por veredas entre dois pontos tão próximos: Cateté e o Aterrado.
Resumindo: A carta de Sesmaria de 1568 mandou que Ararygbola tomasse posse dentro 4 meses ou diga-se 3 anos, e fosse ela registrada dentro de um ano nos livros da Fazenda.
A carta foi registrada, como já vimos e dela transcrevemos trechos (Norberto).
Se Ararygboia não se tivesse apossado das terras, dentro dos três anos, isto é, até o máximo 1572, perderia o direito à mesma sesmaria e para reavê-la teria de se renovar a mesma carta nos mesmos livros da Fazenda que ainda existem.
Não há tal renovação.
Assim porque os que esmerilham, como o ilustrado e provecto Vieira Fazenda, que tem a seu dispor a monumental Biblioteca do Instituto Histórico, a crônica do Brasil colonial, não documentam mais claro este ponto, e validos da ilustração e talento que se lhes não nega, dão-se a conjecturar sobre a maneira de se escrever Araryboia, sobre o combate de Guaxará e sobre onde era a aldeia dos tumiminós nesta data?
Leia também: Fundação de Niterói - O Debate - Nessa série, os historiadores Emmanuel de Bragança Macedo Soares e José Inaldo também debatem, em 1973, a localização exata da Aldeia de São Lourenço.
NOTA: Os trechos marcados com (Norberto) entre parênteses, indica que se procure "Memoria dos Aldeiamentos", de Joaquim Norberto e Silva.
Fundação de Niterói - O Debate
Comemoração do 22 de Novembro, por Vieira Fazenda
A Aldeia de Arygboia (Arariboia), por Vieira Fazenda
Publicado originalmente em O Fluminense
Pesquisa e edição de Alexandre Porto