Alexandre Porto
JOSÉ INALDO: NITERÓI QUATROCENTÃO MESMO - REPAROS E ACHEGAS A UM ARTIGO



Por José Inaldo

Em longo minucioso artigo - "Verdades (Mal Comportadas) Sobre a Fundação de Niterói" - publicado em O Fluminense, Emmanuel de Bragança contestou os festejos do quarto centenário de Niterói. Afirmou muita coisa exata que, embora seja o óbvio ululante, se justifica como informação oportuna, em festejos quatrocentões, a um povo distraído que nada conhece de sua cidade. Não discutimos tais declarações: Arariboia não fundou a cidade; a data da fundação da cidade de Niterói não foi a 22 de novembro de 1573; muitas sesmarias foram doadas em terras de Niterói antes da data citada, inclusive a sesmaria que foi de Arariboia, antes pertencente a Antônio de Mariz (ou Marins, como vem na lista de Pizarro); a aldeia e o chefe dos temiminós estavam em Geribiracica em 1568; a atual capela de São Lourenço dos Índios, no morro, não é a primitiva, nem mesmo a de 1627.

O que contestamos é a afirmação solene, desafiadora, em tom de tese demonstrada, adjetivada de atitudes iconoclastas contra historiadores que pesquisaram, com seriedade e desprendimento, os primeiros embasamentos documentais da história da banda d'além. Esta afirmação: "o primeiro sintoma de permanência do aldeamento índio em Niterói data de 1627, com a construção da primeira capela. Não existe nenhum outro anterior a este. Pelo menos na vasta bibliografia que tivemos em mão... Logo, como é fácil deduzir, Arariboia não viveu em Niterói e sua estátua está em lugar errado", conforme encerra o autor o seu artigo. Deveria ser colocada no canal do Mangue, onde desaguam os rios Comprido e Maracanã, local da antiga Jabubiracica, e do porto de Martim Afonso, onde ficou mais tarde a Bica dos Marinheiros. Realização de um velho projeto que previa ali a construção de um monumento ao que ajudou a salvar a Guanabara dos franceses.

Talvez o articulista tenha razão. Todo historiador sabe que a História é marota e frequentemente lhe reserva a desagradável surpresa de um novo achamento documental que arrasa todo um edifício de afirmação feito honestamente com suor e vigílias. Pesquisei com dificuldade nas poucas horas de que dispus nesta semana, principalmente porque o autor não usou a técnica exigida para um trabalho destes que visa a polêmica. Limitou-se a citar vagamente autores, sem indicar obras, volumes ou páginas. Qual a razão de agir assim?

Inexperiência no trato da verdade histórica ou malícia para dificultar possíveis contendores? Arregacei as mangas, desci os livros que possuía nas estantes e atirei-me ao confronto. Conclui meu esforço com uma sutil e ameaçadora dúvida. Terá o autor guardado na manga algum documento, inédito ou perdido em livro mal conhecido, para o lance final? Não admito, pois estaria o articulista deixando de proceder com a seriedade de um verdadeiro historiador - ele que se inaugura com brilhantismo nas pesquisas que tem feito - para agir a modo de jogador de cartas que blefa ou esconde trunfos.

E, pois, com simplicidade, 'sine ira ac stúdio', que trago à consideração dos leitores de domingo passado e do articulista, estes despretensiosos reparos e achegas. E não me compromete a polemizar. Além de não ser de meu feitio, não teria tempo para isto com minha carga de trabalho de 14 horas por dia. Se o autor ou outra pessoa apresentar documentos novos e decisivos, dou-me por satisfeito e felicito. Se não o fizer a insistir em exegeses sobre o que foi visto, deixo aos leitores a opção.

Baía do Rio de Janeiro e a Cidade de São Sebastião da obra Roteiro de todos os sinais, conhecimentos, fundos, baixos, alturas e derrotas que ha na costa do Brasil desde o cabo de Santo Agostinho até ao estreito de Fernão de Magalhães, de Luís Teixeira, cerca de 1574.
Como cidade, Niterói não foi fundada. Surgiu sutilmente nas poucas linhas da Lei no. 6 de 28 de março de 1835, lembrando aquelas eleições de papa em que escolhesse um padre para depois fazê-lo bispo. Fez-se a Vila Real capital, para depois elevá-la a cidade. Como Vila Real escorregou pelas linhas de um Alvará Régio, em 10 de maio de 1819. E dai para trás ficamos sem fatos marcantes e respectivas datas para comemorações centenárias.

Logo neste século de tantos quartos centenários brasileiros, em que Salvador, Rio e São Paulo se engalanaram tanto para comemorar-se. Os da banda dalém, cansados de dizer que vão à cidade, referindo-se ao Rio, como acentuou jocosamente Nélson Omegna em sua conferência, no Curso de Interpretação da História de Niterói, têm direito ao seu quarto centenário, porque a ocupação da banda d'além também começou no quinhentos. A História não é só narração do acontecimento. É também seleção e interpretação de fatos para a posteridade. Note se: não se trata de inventar ou distorcer os fatos. Trata-se de escolher dentro de um critério válido. Por que História é lembrança do passado contada às gerações posteriores para servir de exemplo e exigir fidelidade à sua vocação de povo.

Diz o articulista não ver no 22 de novembro de 1573 nenhum significado marcante por ter sido "apenas a posse de um concessionário sobre a porção de terra que deveria aproveitar para si e seus ascendentes e descendentes, uma concessão como outra qualquer, semelhante a treze feitas anteriormente a esta”.

NÃO!

A concessão não foi como outra qualquer, semelhante às anteriores e mesmo posteriores que em poucos decênios retalharam toda a orla guanabarina. E tanto assim a posse da sesmaria assumiu uma solenidade diferente. Não fora alongar demais, valeria a pena reproduzir todo o auto de posse que Joaquim Norberto transcreve. Depois de Arariboia declarar ao público tabelião e ao porteiro mestre Vasco e perante às testemunhas presentes que havia recebido aquela terra de sesmaria para si, seus ascendentes e descendentes, "pelo dito porteiro mestre Vasco, e ante mim, deu posse da dita légua de terras de comprimento, e para o sertão duas léguas, conforme a dita carta, e que esta dita terra depois se desmarcará com quem de direito deve fazer, porquanto o Sr. governador capitão Christóvão de Barros, que de presente está, manda metter de posse da dita terra, conteúda em a dita carta..."

E qual o motivo de comparecer o governador da cidade? Para dar mais imponência, pois Arariboia não era um bombardeiro qualquer. E podemos mesmo supor que antecedeu à posse uma ocupação paulatina e preparatória do terreno até que se procedeu a posse. Sei de outra a que compareceu também o governador capitão Cristóvão de Barros. Mas vê-se logo que o intuito ali não foi o de solenizar. Exatamente um mês antes, 22 de outubro de 1573. Doação que fez Miguel de Moura de suas terras de sesmaria em Macacu, ao Colégio dos Jesuítas do Rio. Lá foram o governador e o vice-reitor do Colégio. Mas sente-se logo que é um caso de amizade e vigilância essa presença.

Cristóvão de Barros, amigo dos jesuítas, vizinhos de Miguel de Moura, nas mesmas terras desde o ano anterior também interessado na demarcação exata das terras doadas. (Cfr. Livro de Tombo do Colégio de Jesus do Rio de Janeiro - Anais da Biblioteca Nacional, Vol. 82, pp 72-80). Revestiu-se de uma tal imponência a posse de alguma das sesmarias dadas aos primeiros donos da orla guanabarina? Aos primeiros sesmeiros da banda d'além, Duarte Martins Mourão, João Carrasco, Jácome Pinheiro, Pedro Martins Namorado, Cristóvão Monteiro, Pedro de Burgos, Bartolomeu Fernandes, Diogo da Rocha, Francisco de Meira, Antônio Lousada, João Luís do Campo, Jácome Lopes, Jácome Dorea, Marim Paris (fugitivo da armada de Bois-le-Comte), Antônio de Mariz e José Adorno, quase todos figurantes na lista dos conquistadores e primeiros povoadores do Rio de Janeiro (Brasil Genealógico, Tomo I, N.° 1 - 1960, pp 12-19)? Não me consta.

É que o governador capitão Cristóvão de Barros sabia, toda gente, até o rei sabia, pois lhe mandou títulos e uma veste dele mesmo, o rei, em agradecimento por tudo que fizera em defesa do Rio de Janeiro. Sabiam até mesmo os nossos historiadores, cuja pena, às vezes, se excedia em romanceados quando falavam do cacique Arariboia. Diga-me o articulista ou alguém: que outro fato e data escolheremos para quartocentenariar?

Vamos à outra afirmativa que é mais importante: a permanência da aldeia de Arariboia em Jaburiracica, depois de 1573, até o segundo quartel do século seguinte. Num longo trecho em que alinha Fernão Cardim, Frei Vicente, Gonçalo de Oliveira, Augusto Fausto de Souza, Gabriel Soares de Souza, Luís Teixeira (o cartógrafo quinhentista), Anthony Knivett, Serafim Leite e outros deduz o articulista que Arariboia não se transferiu para a banda dalém em 1568, só o fazendo depois de 1627, não ele, mas seu neto.

Para saber que lá em terra carioca ficara até 1573, bastaria ler uma linha da nota que Serafim Leite coloca ao pé das páginas 425/6 do vol. I da História da Cia. Depois o autor se estende examinando a carta do padre Gonçalo de Oliveira de maio de 1570, cita mais dois documentos de sesmaria, retendo o chefe índio em São Cristóvão até setembro de 1573. Não discutimos isto. Vai ao mapa de Luís Teixeira (não o da baía que vem junto ao artigo, mas o da sesmaria dos jesuítas que não examinamos por falta de dados mais precisos - e a data é ainda 1574), cita imprecisamente a presença de Arariboia nas festividades com que receberam o padre Cristóvão de Gouveia em 1584. Aqui precisávamos ver os fundamentos, lendo todo o documento que não localizamos pela imprecisão dos dados. Passa por Gabriel Soares e chega a Knivett para concluir definitivamente com as datas de 1591 e 1601, quando chegou e saiu, recolhendo nestes dez anos dados para o seu livro, que Arariboia, falecido em 1589, não povoou e nem explorou sua sesmaria niteroiense, pois viveu sempre no Rio de Janeiro.

Na base disto tudo (no artigo está acima) vem o mapa quinhentista da Guanabara, feito por Luís Teixeira. Embora seja ele o último dos grandes cartógrafos, segundo Jaime Cortesão, autoridade para dizê-lo, sua carta não é de uma exatidão total. Chegou a trocar a posição dos rios Magé e Suruí. Além disso, esteve na Guanabara recolhendo dados para o seu mapa em 1573. Gabriel Soares que o terá tomado por apoio, repete o mesmo erro. Chegando à Bahia em 1570, lá ficou dezessete anos recolhendo informações para o Tratado Descritivo. Sua obra é realmente notável para o conhecimento do Brasil quinhentista. Isto não significa que a descrição que fez do contorno guanabarino seja argumento decisivo para liquidar a questão.

Eis o que diz: "E desta ponta a uma légua está outra ponta, fazendo a terra em meio a uma enseada, onde está o porto, que se diz de Martim Afonso, onde entra nesta baía um riacho, que se diz Jabubiracica. (Gabriel Soares de Souza, Tratado Descritivo do Brasil em 1587- Cia. Editora Nacional, 1971 - p. 102). Não há uma alusão à aldeia de São Lourenço, nem à banda d'além, mas sabe-se que o autor se louva na informação de um outro: o mapa de Luís Teixeira - 1573.

Citando Knivett, diz o articulista que ele descreve também a aldeia de São Lourenço e situou-a "dentro da distância de um tiro de arcabuz desta mesma cidade, na praia nordeste”. Compara com o que disse Pero Lopes no seu Diário ao dar o mesmo exemplo do tiro de arcabuz para a entrada da baía. Não esqueçamos a medida da cidade para as barreiras vermelhas era praticamente a mesma. Aqui a medida era dada a olho. O autor insiste mais adiante, ainda uma vez usando negrita:

"Além do mais, Knivett foi claro e específico em dizer que a Aldeia ficava na praia nordeste". E onde é que fica a praia nordeste? Em Jabubiracica? Olhe o leitor para o mapa quinhentista estampado no alto da página. Bem no centro da baía a rosa-dos-ventos com o seu feixe de linhas de rumo. E aonde é que vai dar a linha de rumo do nordeste? Veja se não é na Aldeia de São Lourenço (Fonseca atual)! Para ser mais exato, Knivett deveria ter dito ex-nordeste.

Revolvendo os dez volumes da História da Companhia de Jesus no Brasil, que o articulista diz ter usado para refutar "os nossos historiadores (que) citaram uma fonte que, na realidade, não pesquisaram", encontrei no vol. I, a páginas 432 e s.: "Tornando a esta Aldeia de São Lourenço (note-se que Serafim Leite, quando se refere à aldeia no Rio, diz Geribiracica), os Padres iam descendo índios para a costa, que a principio se alojavam nela. Mas crescendo o número, não havia campo suficiente para o sustento de todos. Sugeriram os padres a aquisição de terras ainda devolutas no Macacu".

Foi feita uma petição ao governador da cidade, Salvador Correia de Sá, assinada por Vasco Fernandes, Antônio Salema, Salvador Corrêa, Antônio de França e Fernão d'Alvares, todos índios principais da aldeia de São Lourenço. Serafim Leite observa que "não se inclue, entre os requerentes, Arariboia, por que não teria a intenção de se deslocar para as novas terras. Mas ainda vivia neste tempo, porque só veio a falecer em 1589, por ocasião de graves doenças na Aldeia São Lourenço".

É interessante ver também a nota ao pé da página 433, parte em latim, da carta ânua de 1589. Não cito para não me alongar nem cansar a paciência do leitor. E como fazer história é ir às fontes, larguei o Serafim e fui à 'Memória Histórica e Documentada das Aldêas de índios da Província do Rio de Janeiro', de Joaquim Norberto de Souza Silva, publicado na Revista do Instituto Histórico, Tomo XVII, páginas 319 e vejo, no requerimento acima citado dos índios principais de São Lourenço: "Senhor Governador. Dizem Vasco Fernandes, Salvador Corrêa, Antônio Salema, Salvador Corrêa, Antônio França e Fernão d'Alvares, como índios principais da aldêa de São Lourenço d'este Rio de Janeiro que elles tem mandado à serra a fazer descer seus parentes para povoarem n'este Rio, para que sendo muitos possam ajudar a fazerem-se christãos e viverem na lei de Deus, e que vindo muita gente, como esperam que virá, não é possível estarem todos na aldêa que agora está defronte d'esta cidade, porque são já muitos nella e as terras poucas para esta aldêa"... etc.

Interrompo a citação e vamos às datas. Na página 318 a certidão trás inicialmente a data de 18 de junho de 1892. Calma, leitor! É o documento passado a Joaquim Caetano, pois embora a Revista mencione na pág. 273 a referência a 1854, a publicação é de 1894.

Mas no início da p. 319 está: "Dom Felippe por graças de Deos,... Faço saber que por parte dos índios christãos da povoação de São Lourenço do Rio de Janeiro".... de que o traslado do verbo ad verbum é o seguinte: "Saibam... que no ano do nascimento do nosso senhor Jesus Christo de 1579 annos (veja, leitor!) aos dezenove dias do mês de março"... etc. Salto para a página seguinte, 320 - "Despacho do Sr. capitão governador. Dou aos suplicantes a terra que pedem em sua petição, assim e da maneira que n'ella se contém e passem-lhes sua carta. Hoje 9 de julho de 1578. Salvador Corrêa de Sá". Poderia parar aqui, mas prefiro alinhar ainda alguns argumentos.

Salto para Anchieta, testemunha ocular dos fatos. Na Informação da Província do Brasil para o Nosso Padre enviada em 1585 encontrei, no trecho referente ao Rio de Janeiro, este parágrafo: "Além disso têm a seu cargo duas aldeias de índios cristãos: a primeira se diz São Lourenço que está uma légua da cidade defronte do Colégio Jabubiracica (ficava defronte do Colégio?), vai-se a ela por mar e nela residem de continuo três Padres; a outra é de São Barnabé, dista da cidade sete léguas por mar: esta visitam a miúdo e entre ambas terão quase 3.000 índios". Cartas, Informações, Fragmentos Históricos e Sermões do Padre Joseph de Anchieta, 8. J. (1554 - 1594) - Civ. Brasileira S.A. - Rio, 1933 - página 421). Vejam só! 3.000 índios. 1585. Doze anos depois da posse de Arariboia, que só veio a falecer quatro anos depois.

Ainda uma fonte primeira, de águas mais límpidas, porque intocadas, O Livro do Tombo do Colégio de Jesus que já citei. A página 181, Escritura de aforamento em fatiosim que fizeram (os jesuítas do Colégio de Jesus a Alvaro Fernandez Teixeira de meia légoa de terras e hua água em Iabiracica para engenho. O Colégio aforou para todo o sempre a água de Iabiracica e mais seiscentas braças de terra "que se começarão a medir pelo rio abaixo". E na página seguinte está declarado que "o Coll.º lhe dará ao dito Alv.º Frz Teixeira, a piaçaba velha de São João (sic. Data: 2 de abril de 1602.

Largo o Livro de Tombo e volto a Serafim, texto básico para as afirmações do articulista. Serafim Leite que José Honório Rodrigues considera "um dos maiores historiadores da língua portuguesa de todos os tempos". Desta vez no vol. VI a página 108 e ss. Cito apenas fragmentos podendo o leitor conferir todo o texto.

"Na Aldeia de São Lourenço, a mais antiga Aldeia do Rio, deve ter-se representado a 10 de agosto de 1586 o Auto de São Lourenço... Era Superior outra vez, o mesmo jesuíta que tinha fundado a primeira Igreja de São Lourenço, no tempo de Arariboia. P. Gonçalo de Oliveira, capelão do exército da conquista e fundação do Rio de Janeiro. Há todos os indícios de que aquele auto se representou na inauguração da Igreja, não a primitiva mas outra, já melhor e mais ampla... A Aldeia de São Lourenço (hoje Niterói), que em 1586 e durante algum tempo foi ainda residência fixa, deixou de o ser quando o progresso da catequese e da administração exigiu a presença dos Padres noutras Aldeias e terras mais distantes, Cabo Frio, Goitacases e Santa Cruz. Com isso, a Aldeia de São Lourenço, perto da cidade aparece como Aldeia de visita, onde os Padres do Colégio iam aos Domingos, semana sim, semana não, a celebrar missa e administrar os sacramentos... Tal foi o regime desta Aldeia, por largos cem anos, mais de cem, apenas cortados pelo breve interregno dos meados do século XVII... A população de São Lourenço variava, nunca foi muito populosa, desde a sua origem, por não dispor de terras anexas capazes de ocupar e sustentar muita gente... em 1689... 330 almas... 152 em 1739... Tinha 113 índios, quando deixou de ser da Companhia... A Igreja de São Lourenço dos Índios, reconstruída em 1767, é hoje objeto de veneração do povo de Niterói, monumento nacional onde se conservam, e na Matriz de igual invocação, alguns objetos do período jesuítico, de importância para a história da Arte no Brasil".

Podemos concluir que a capela atual do morro é a quarta edificada. A terceira foi a de 1627 que Pizarro cita. A primeira poderia ter sido até no Rio, de taipa e sapé, como se faziam inicialmente. Ou em Niterói, quando a aldeia ensaiava a vinda para a banda d'além.

Estamos cansados, leitor, você que teve a paciência de me ler e eu, que resolvi tantos livros durante três dias, nas horas que me sobraram, enquanto teclava mal traçadas linhas para contestar um artigo de verdade mal comportadas. Reponho às pressas nas estantes os livros empilhados que cochilam exaustos, porque a madrugada avança. Guardo com carinho o Tomo 17 da Revista do Instituto Histórico, com a Memória História de Joaquim Norberto, onde há preciosos documentos sobre os índios de Niterói e de todo o Estado do Rio de Janeiro. Guardo a lista de sesmarias de Pizarro, que só reli na parte referente ao século XVI. Nem vou rever a última carta de Nóbrega redigida pelo Padre Gonçalo de Oliveira onde se fala do casamento de Arariboia com a mameluca, celebrado com festa rija, a que compareceu o novo Capitão-Mor da cidade, Salvador Correa de Sá, "com toda a gente a aguardá-lo no porto". E ao despedi-lo disparou a artilharia. (S. Leite, Novas Páginas de História do Brasil, Cia. Edit. Nac. - p. 92).

Reponho na estante o Roteiro de Todos os Sinais, com os mapas de Luis Teixeira e uma cópia do mapa de Roscio, de 1789, o documento mais preciso feito no séc. XVIII para o estudo da evolução da baía de Guanabara. Lá encontro assinalada, a aldeia de São Lourenço. Fecho a estante e fico a refletir: se tudo isto não prova a importância de Arariboia e sua gente para a banda d'álem, quem é que vamos formar para colocar no lugar dele, na estação das lanchas? Que herói, que fato, que data vamos escolher para quatrocentar?


O Fluminense, 15 de julho de 1973
* Emmanuel de Bragança é como assinava o historiador Emmanuel de Macedo Soares


(1) Introdução
(2) Emmanuel de Bragança: Verdades (Mal Comportadas) Sobre a Fundação de Niterói
(3) José Inaldo: Niterói quatrocentão mesmo - reparos e achegas a um artigo
(4) Emmanuel de Bragança: Mistificação em torno de verdades amargas
(5) José Inaldo: Da Batalha de Irararé ao Motivo secreto
(6) Aguarde o último capítulo



Publicado em 30/03/2022









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Com formação em Engenharia Florestal, eu, Alexandre Porto, já fui produtor orgânico de alimentos e apicultor, mas hoje ganho a vida como escriba (Enciclopaedia Britannica do Brasil, Fundação de Arte de Niterói). Há 20 anos me dedico a pesquisar a História de Niterói, minha cidade natal, do Vasco, meu incompreendido time de futebol, e da Música Popular Brasileira, minha cachaça. Por 15 anos mantive uma pioneira rádio online no Brasil, a "Radinha". Pra quem quiser me encontrar nas redes, seguem os links:
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